Quem mora sozinho em um imóvel após a separação não poderá obter a usucapião familiar se a área total da propriedade ultrapassar 250 metros quadrados. Por unanimidade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou esse limite um requisito obrigatório…

A advocacia extrajudicial passa por uma transformação impulsionada pela digitalização dos cartórios, pela expansão dos serviços registrais e pela incorporação de novas tecnologias. Para o conselheiro federal da OAB, Ian Cavalcante, o profissional que pretende atuar nesse mercado precisa investir continuamente em…

Capela com arte sacra dedicada a São Sebastião é entregue à paróquia local e voltará a ser espaço de celebração de missas e outras atividades comunitárias em Sumé A Advocacia-Geral da União (AGU) articulou o diálogo institucional que resultou na destinação,…