Direito - Cândido Nóbrega

Discussão no STF sobre aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a planos de saúde deve ter solução conjunta

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na sessão desta quinta-feira (1º), a discussão sobre uma regra do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) que proíbe a cobrança de valores diferenciados nos planos de saúde em razão da idade. A questão é objeto de…

Direito by candido 37 minutos ago

III Semana Nacional da Regularização Tributária incentiva negociação consensual de débitos fiscais

O Conselho Nacional de Justiça, com o apoio dos tribunais de todo o país, realiza, a partir desta segunda-feira (5), a III Semana Nacional da Regularização Tributária. A iniciativa, que prossegue até sexta-feira (9), tem como objetivo aproximar o Poder Judiciário, os…

Direito by candido 24 de setembro de 2026

Conselho Nacional de Justiça prevê avanços no Mapa do Júri

Criado há dois anos pelo CNJ, o Mapa Nacional do Júri fornece subsídios objetivos para diagnosticar e solucionar gargalos na tramitação de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida no País. O instrumento faz o levantamento detalhado das etapas do julgamento e…

Defensoria Pública by candido 18 de setembro de 2026

Sylvio Porto Filho defende valorização dos membros da DPE-PB e modernização da Instituição

A Defensoria Pública da Paraíba precisa transformar os próximos anos em um ciclo de valorização profissional, modernização tecnológica e melhoria da estrutura física, segundo o subdefensor público-geral administrativo na Defensoria Pública da Paraíba: “Os três eixos devem caminhar juntos para que a…

Direito by candido 16 de setembro de 2026

Começa nesta quinta-feira, o 10º Congresso Nacional de Advogados Públicos Federais, no Oceana Atlântico Hotel

Com o Oceana Atlântico Hotel lotado, João Pessoa será palco, a partir desta quinta-feira (17) até domingo, do 10º Congresso Nacional de Advogados Públicos Federais (CONAFE). O evento acontece no Oceana Atlântico Hotel, localizado à beira-mar da praia do Bessa, na região…

Direito Mercado Imobiliário by candido 10 de setembro de 2026

TRF-1 mantém nulidade de resolução do Cofeci sobre “tokenização imobiliária”

A desembargadora-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Maria do Carmo Cardoso, manteve a liminar e a sentença da 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal que declararam a nulidade na Resolução Cofeci nº 1.551/2025, que prevê a emissão, negociação e custódia…

Direito by candido 4 de setembro de 2026

Violência doméstica: Corregedor do TJPB defende monitoramento contínuo de agressores de mulheres

A análise de medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica pelo Tribunal de Justiça da Paraíba ocorre em até 48 horas, mas, para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, a resposta institucional precisa avançar para além da decisão…

Direito by candido 31 de agosto de 2026

TJPB julga ação de divórcio com partilha de bens na perspectiva de gênero estabelecida pelo CNJ

A juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, convocada para substituir a desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao pedir vistas em uma Apelação Cível, conduziu o entendimento do Colegiado, ao dar provimento…

Direito Saúde by candido 17 de agosto de 2026

Justiça derruba sanções do Procon-JP e garante operação total da Unimed João Pessoa

A Unimed João Pessoa comunica à sociedade que o Poder Judiciário da Paraíba suspendeu, em caráter liminar, as sanções administrativas restritivas impostas na última quinta-feira (13) pelo Procon de João Pessoa. A decisão, proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital,…

Direito by candido 10 de agosto de 2026

Recorde de feminicídios em São Paulo evidencia falhas na prevenção da violência contra a mulher

Para o defensor público André Naves, o aumento dos casos reforça a necessidade de integrar políticas públicas, fortalecer a rede de proteção e garantir autonomia econômica às vítimas para romper o ciclo da violência. O estado de São Paulo registrou, no primeiro…