Capela com arte sacra dedicada a São Sebastião é entregue à paróquia local e voltará a ser espaço de celebração de missas e outras atividades comunitárias em Sumé A Advocacia-Geral da União (AGU) articulou o diálogo institucional que resultou na destinação,…

Nem todo atraso de voo, ainda que significativo, ultrapassa a fronteira do incômodo cotidiano. Esse foi o principal fundamento do julgamento em que a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça fixou que o dano moral, nesses casos, não se presume e…

A proteção integral à pessoa com deficiência prevaleceu sobre a rigidez administrativa e a ausência de norma local. Em decisão com efeitos imediatos, a Justiça reconheceu que princípios constitucionais e tratados internacionais são suficientes para assegurar a redução da jornada de trabalho…

O respeito à memória também integra a esfera dos direitos do consumidor. Foi com esse olhar que o juiz Lucas de Mendonça Lagares, do 10º Juizado Especial Cível de Goiânia, reconheceu a ilegalidade na conduta do Cemitério Parque Memorial de Goiânia ao…