Titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca de João Pessoa e juiz corregedor-permanente, Romero Carneiro Feitosa se mostrou à vontade para falar sobre isso, por não se sentir preterido em nada e há muito tempo já ter decidido que não entrará…
O juiz de direito, do Tribunal de Justiça da Paraíba, Rossini Amorim Bastos, determinou, nesta terça-feira, 02, pelo município de Santa Luzia, a suspensão imediata da execução da obra embargada na rua Epitácio Pessoa no Centro da cidade de Santa Luzia.
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Esta data (25/3) é nacionalmente consagrada aos oficiais de justiça, responsáveis e imprescindíveis ao cumprimento das decisões judiciais e efetivação da prestação jurisdicional, inclusive sob risco de morte por não terem direito a porte de arma e pela exposição na linha de…
Os tabeliães Danilo Borinato (titular) e Lucas Gonçalves (substituto) do 8º Cartório de Notas de Campina Grande (da Prata), abordarão às 15h30 desta quinta-feira (21) no auditório da Subseção da OAB na cidade, aspectos práticos sobre o tema do Seminário, mostrando desde…
Estão abertas as inscrições para a 5ª edição do International Insolvency Law Conference, um evento que reunirá profissionais e pesquisadores de destaque no campo da insolvência empresarial. Marcado para os dias 7 e 9 de março, no espaço Fogo de Chão, o…
O Projeto de Lei 4015/2023, em trâmite no Senado, acaba de conquistar um avanço significativo para a categoria dos Oficiais de Justiça. O senador Weverton (PDT-MA), relator na Comissão de Constituição e Justiça, apresentou parecer favorável à inclusão desses profissionais entre as…
São pessoas pobres na forma da lei, sedentas de justiça e carentes dos mais básicos direitos que buscam gratuitamente a Defensoria Pública e na Paraíba encontram verdadeiras tábuas de salvação, vocacionadas à missão profissional e espiritual que abraçaram, exercida e aplicada com…
Regularizar propriedades utilizando-se do argumento jurídico de usucapião sempre gera muitas dúvidas e interpretações difusas. Para saber como proceder e levar o processo adiante é fundamental compreender aspectos e requisitos legais de algo não mais historicamente intrincado.
A primeira (e principal) fase…
A Unimed João Pessoa protocolou um pedido de abertura de procedimento administrativo no Ministério Público do Estado da Paraíba na noite dessa terça-feira (20) para garantir que a Clínica Estima mantenha os atendimentos aos beneficiários com Transtornos do Espectro Autista (TEA) e…
O agendamento deve ser feito através da Secretaria e o atendimento pelo advogado Yury Paulino ocorre sempre às 5as feiras, das 9h às 12h na Sede da entidade, em João Pessoa, o que facilita sobremaneira a logística de rotina para os interessados,…