O presidente do Conselho Regional de Economia da Paraíba, Celso Mangueira, defendeu que os governos estadual e municipal subsidiem jazigos de pessoas carentes diante da iminente privatização dos cemitérios públicos de João Pessoa. Cessionário de um jazigo no tradicional Senhor da Boa Sentença, no bairro do Cordão Encarnado, ele reconheceu os riscos de exclusão social e a necessidade de proteger famílias sem condições financeiras.
“É o momento de o Município entrar com uma parte, para que aqueles com menos condições devidamente comprovadas possam ser atendidos através de subsídio”, afirmou.
Negócio milionário
O alerta surge após a Prefeitura convocar, em prazo exíguo de 30 dias, todos os responsáveis por túmulos nos cinco cemitérios públicos da Capital para atualizar cadastros sob pena de perda da concessão. O procedimento é visto como o primeiro passo concreto para a privatização, em modelo já adotado em São Paulo, onde tarifas dispararam. Lá, o preço de um caixão simples aumentou 372% e a cremação básica teve alta de 283%, além da criação de anuidade obrigatória, o que transformou a despedida dos mortos em um negócio milionário.
Celso ressaltou que, embora seja partidário do “Estado mínimo”, a concessão de cemitérios à iniciativa privada precisa ser acompanhada de cláusulas contratuais rígidas que garantam dignidade aos mortos e tranquilidade às famílias. “Tudo depende de como a privatização será conduzida e quais serão as condições contratuais. Não se pode permitir que a perda de um ente querido se transforme também em perda do espaço onde ele descansa”, alertou.
Os valores já praticados em cemitérios particulares de João Pessoa mostram o peso da mudança: um jazigo com uma gaveta custa entre R$ 8,5 mil e R$ 9 mil, enquanto o de três gavetas chega a R$ 23 mil, com anuidade de R$ 795. Se a experiência paulista servir de exemplo, a privatização pode impor tarifas e custos insustentáveis a milhares de famílias. Nesse contexto, a proposta de Mangueira de subsidiar jazigos para os mais pobres recoloca no debate a função social que o Estado não pode abandonar, mesmo em um setor que tende a ser explorado pelo mercado.