A Comissão de Acompanhamento da Eleição publicou, no Diário Oficial Eletrônico quinta-feira o edital com as regras e o cronograma do processo de escolha do novo ouvidor do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2026/2028. As inscrições terão início na próxima segunda-feira (20) e se estenderão pelo prazo de 10 dias.  

A comissão é presidida pelo procurador de Justiça Sócrates da Costa Agra e integrada pelos promotores de Justiça Artemise Leal Silva e Francisco Lianza Neto. Os procuradores de Justiça interessados em disputar o cargo deverão apresentar requerimento de inscrição dirigido ao presidente da Comissão de Acompanhamento no prazo de 10 dias.

A eleição será realizada no dia 17 de agosto, das 8h às 16h, com a participação de todos os integrantes da carreira ministerial. De acordo com o edital, cada procurador e promotor de Justiça deverá escolher apenas um candidato entre os procuradores habilitados a concorrer. 

A votação será realizada exclusivamente por meio eletrônico, utilizando o sistema informatizado desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do MPPB e disponibilizado na extranet institucional. Cada eleitor apto terá acesso ao sistema mediante login e senha pessoais.

Conforme estabelece o edital, as manifestações de voto serão secretas, unipessoais e uninominais. Encerrado o período de votação, a Comissão de Acompanhamento realizará imediatamente a apuração eletrônica dos votos e proclamará eleito o candidato que obtiver o maior número de manifestações válidas.

Ascom MPPB