A advocacia extrajudicial passa por uma transformação impulsionada pela digitalização dos cartórios, pela expansão dos serviços registrais e pela incorporação de novas tecnologias. Para o conselheiro federal da OAB, Ian Cavalcante, o profissional que pretende atuar nesse mercado precisa investir continuamente em qualificação técnica para acompanhar as mudanças regulatórias e operacionais implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Entre as principais inovações, Cavalcante destaca a crescente adoção de sistemas eletrônicos voltados aos serviços notariais e registrais. Segundo ele, novas ferramentas vêm sendo incorporadas à rotina dos cartórios, exigindo atualização permanente dos advogados. Um exemplo é o sistema de constrições judiciais, que amplia as possibilidades de atuação profissional em petições, requerimentos e medidas destinadas à proteção dos direitos dos clientes.

Nichos mais promissores

O conselheiro aponta o inventário extrajudicial, a due diligence (diligência prévia) imobiliária e o alvará registral entre os nichos mais promissores da atualidade. Áreas tradicionalmente associadas ao direito notarial e registral ganham relevância à medida que empresas, investidores e cidadãos buscam soluções mais céleres e seguras para demandas patrimoniais e documentais. Para ele, o domínio dessas matérias representa uma importante vantagem competitiva para a advocacia.

“Diante disso, é fundamental que a nova geração de advogados compreenda essas leis e procedimentos tradicionais para aplicá-los na atualidade, especialmente agora que a sistematização permite realizar muitos atos diretamente do escritório, aproveitando os sistemas e qualificações disponíveis para prestar um serviço célere, eficiente e assertivo”, lembra.

Somente nos últimos anos, dezenas de provimentos alteraram procedimentos e ampliaram a integração tecnológica dos serviços registrais brasileiros. O movimento exige conhecimento de institutos tradicionais do direito registral, como transcrição, matrículas e os princípios da especialidade objetiva e subjetiva, cuja aplicação contínua é fundamental na prática contemporânea.

Piso salarial, pejotização e IA

Ian diz que a OAB acompanha de perto as discussões sobre o piso salarial e a pejotização, tratando-os como temas distintos, mas que impactam diretamente na valorização da classe. No âmbito extrajudicial — um segmento em plena expansão —, a precificação dos serviços é balizada por tabelas de honorários específicas de cada seccional.

Paralelamente, o modelo de pejotização surge como uma alternativa de contratação em que escritórios firmam parcerias com profissionais por meio de pessoa jurídica, um formato que se reflete na atuação extrajudicial ao permitir, de forma ágil, a terceirização de atividades ligadas aos serviços cartorários.

Embora a tecnologia avance rapidamente, ele ressalta que a segurança jurídica permanece como elemento central da atividade extrajudicial, exigindo dos profissionais equilíbrio entre inovação, especialização e responsabilidade técnica.

Cândido Nóbrega