A avaliação sobre privatização do saneamento e Parcerias Público-Privadas foi feita pela jurista Maria Sylvia Zanella Di Pietro em entrevista exclusiva que me concedeu sexta-feira passada, no Praiamar Natal Hotel & Convention, em Natal (RN), durante o 9º Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas (GNCP), que reuniu especialistas em governança, inovação e a Nova Lei de Licitações.

Ao comentar a privatização da Sabesp, em São Paulo, ela citou impactos negativos percebidos no litoral paulista, especialmente no Guarujá, onde serviços considerados insuficientes teriam resultado em problemas sanitários e episódios de doenças em períodos de alta demanda turística (Reveillon). Para ela, o desastre evidencia falhas na definição e execução de políticas públicas e amplia a judicialização do setor que pode custar caro ao poder público em indenizações.

Procuradora aposentada do Estado de São Paulo, Profa. Dra. é referência do Direito Administrativo. Maria Sylvia é autora do clássico “Direito Administrativo” e de estudos sobre concessões e parcerias na administração pública, estudos sobre concessões e parcerias na administração pública, Lei anticorrupção comentada, Manual de Licitações e Contratos Administrativos e outros best sellers, além de integrante da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

Na entrevista, destacou que as PPPs surgiram como forma de concessão com participação financeira do Estado, voltadas a viabilizar serviços de maior porte, como o saneamento  Segundo ela, os resultados das PPPs e das privatizações não são uniformes, pois há experiências com desempenho satisfatório e outras em que os objetivos não foram alcançados, especialmente quando falhas de regulação e prestação de serviços recaem diretamente sobre a população e sobre o sistema público de saúde.

Cândido Nóbrega