O descarte de lixo, podas de árvores, resíduos de construção, peças de carros, espelhos cortantes e até sofás e guarda-roupas se tornou um problema crônico em um lote de terreno aberto nas esquinas das Avenidas Monteiro Lobato e Olinda, no bairro de Tambaú, se tornou um problema crônico que avança sobre a via pública, apesar da retirada pela prefeitura, com caminhões e carregadeira.

A Lei nº 15.214/2024 prevê multas entre 50 e 1.000 UFIR-JP, conforme a gravidade e se o infrator for pessoa física ou jurídica, a cassação do alvará de funcionamento de empresas infratoras após o devido processo administrativo, e que os autos de infração sejam encaminhados em até 10 dias úteis ao @mppboficial, @policiacivilpb, Semam, a Sedurb e Emlur.

Não se tem conhecimento de aplicação da lei, o que estimula a impunidade e explica por que a prefeitura parece continuar “enxugando gelo”.

Denúncias podem ser feitas através do Aplicativo João Pessoa na Palma da Mão (disponível para celulares), aba de limpeza ou denúncia ambiental para enviar fotos e o endereço do local.

Cândido Nóbrega