O governo federal prepara um novo modelo de crédito habitacional que deve liberar R$ 20 bilhões em recursos imediatos para financiamentos e elevar o limite de valor dos imóveis que podem ser comprados com o uso do FGTS, atualmente fixado em R$ 1,5 milhão. O anúncio oficial será feito hoje em São Paulo, e deve marcar uma das maiores reformulações do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) desde 2018.
A proposta em discussão entre o Executivo, o Banco Central e o setor financeiro busca revigorar o crédito à casa própria em meio ao esgotamento das fontes tradicionais de financiamento.
A principal novidade será o aumento do teto dos imóveis enquadrados no SFH, que deve chegar próximo de R$ 2 milhões, ampliando o acesso ao crédito com juros mais baixos e uso do FGTS. Em paralelo, o Banco Central deve autorizar a liberação de 5% dos depósitos compulsórios da poupança, hoje parados, para irrigar de imediato o mercado imobiliário. Apenas a Caixa Econômica Federal, líder do setor, poderá disponibilizar entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões nessa primeira etapa, valor que tende a crescer conforme outras instituições financeiras aderirem ao novo modelo.
Período de transição
Vai até o fim de 2026, atendendo a um pedido do setor da construção civil, que temia mudanças abruptas. A proposta prevê maior flexibilidade no uso dos recursos da poupança pelos bancos, permitindo que as instituições usem o dinheiro captado para aplicações mais rentáveis, desde que mantenham financiamentos habitacionais equivalentes. Essa medida busca equilibrar o custo do crédito e garantir juros estáveis aos mutuários, ao mesmo tempo em que estimula a criação de novas fontes de funding, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI).
Pelo desenho final, 80% dos recursos liberados deverão ser destinados a financiamentos dentro do SFH, com juros máximos de 12% ao ano, e 20% ao Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), voltado para imóveis acima do teto. O novo arranjo também estabelece prazos diferenciados para o uso livre da poupança: até sete anos para imóveis de até R$ 1 milhão, seis anos para unidades de R$ 1 milhão a R$ 2 milhões e cinco anos para valores superiores. A meta é incentivar os bancos a priorizarem as operações de habitação popular e de classe média, segmento que mais impulsiona o emprego e a economia.
Sistema híbrido
Na prática, o modelo cria um sistema híbrido entre poupança e mercado, em que cada crédito habitacional concedido libera igual valor para aplicações livres, fortalecendo o giro financeiro dos bancos sem comprometer o acesso da população ao crédito. Se bem-sucedido, o novo arranjo poderá garantir estabilidade ao setor até 2027, ampliando o uso do FGTS, reduzindo os custos de financiamento e estimulando o sonho da casa própria em um cenário de juros ainda elevados e concorrência crescente por recursos no sistema financeiro.