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Obra no Bosque dos Sonhos é embargada e Prefeitura estuda desapropriação da área

Obra no Bosque dos Sonhos é embargada e Prefeitura estuda desapropriação da área

A devastação de vegetação com maquinário pesado no Parque Ecológico Bosque dos Sonhos, no Altiplano, levou a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa a embargar a obra, aplicar multa e encaminhar o caso às autoridades policiais. Segundo o secretário Welison Silveira, a fiscalização identificou intervenção realizada sem licenciamento ambiental, sem autorização para supressão vegetal e sem medidas compensatórias

E lembrou didaticamente que o Bosque dos Sonhos pertence à iniciativa privada, mas está inserido na poligonal do Parque Cabo Branco, onde qualquer intervenção depende das regras ambientais e do futuro plano de manejo da unidade de conservação, e que além da infração administrativa, a conduta também pode configurar crime ambiental, motivo pelo qual o processo foi encaminhado às autoridades competentes.

Estudos para desapropriação da área

Welison Silveira acrescentou que a administração municipal avalia a possibilidade de desapropriar o Bosque dos Sonhos. Os estudos buscam verificar a viabilidade de incorporar a área ao patrimônio público para que o espaço cumpra finalidade coletiva/interesse público.

Embora localizado em Área de Proteção Ambiental (APA) e inserido na faixa de 100 metros da borda da falésia, o empreendimento privado passou a reunir atividades como área de piquenique, playground, estacionamento e espaço para eventos, mantendo ainda parceria com a Prefeitura para funcionamento do CAT voltado ao atendimento de turistas.

O caso envolve uma antiga parceria entre o poder público e a iniciativa privada. Em divulgação oficial publicada pela Prefeitura de João Pessoa em 2021, foi inaugurado um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) no Bosque dos Sonhos, com a participação do então prefeito Cícero Lucena e do Roberto Machado de Campos Júnior foi identificado como proprietário do empreendimento.

Cândido Nóbrega

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