Após dois anos de trabalho, o ministro das Comunicações, Fred Siqueira Filho, conseguiu que o presidente Lula que assinasse o decreto tirando a Telebras da dependência do Orçamento Geral da União visando reexecutar a política pública.

“A Telebras é um grande instrumento de inclusão digital vinculado ao Ministério das Comunicações que tem recursos em caixa para investimento tem recursos para manter o seu custeio e com grandes oportunidades dentro do governo para poder alavancar os seus resultados, entregando o que a população espera, que é serviços de internet para atender a inclusão digital”, disse-me com exclusividade ontem.

A convite, acompanhei na Ilha Tech, em João Pessoa, palestra por ele proferida sobre os desafios e as estratégias do governo federal para expandir a conectividade e combater as desigualdades digitais.

Gestão com metas

O decreto a que ele se referiu e que pode ser conferido clicando aqui regulamenta a transição de estatais federais dependentes para não dependentes e permite que empresas com índice de sustentabilidade financeira igual ou superior a 0,4 apresentem plano de transição.

O plano deve incluir contrato de gestão com metas, cronograma e mecanismos de monitoramento.

Caso ao final do contrato o índice supere 1,05, a estatal pode ser classificada como não dependente. A Telebras disse que manterá os acionistas informados sobre desdobramentos relacionados ao processo.