O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba foi a primeira entidade representativa dos servidores a atender ao chamamento público realizado pela Escola Superior da Magistratura por meio de consulta pública sobre levantamento de necessidades de cursos para servidores e magistrados no biênio 2023/2024.

Em ofício encaminhado ao desembargador Ricardo Vital (reconduzido ao cargo de diretor da Instituição), o presidente Joselito Bandeira, imbuído do espírito de cooperação, mas também de forma propositiva, sugeriu que seja realizado convênio com a Secretaria de Gestão de Ensino em Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para que os OJ’s do TJ possam ser admitidos como alunos nos cursos, realizados na modalidade EAD, pelo referido Órgão.

Referência e pertinência

Nesse contexto, ele referenciou o portal da SENASP, no qual estão disponíveis dezenas de cursos, muitos dos quais guardam estrita pertinência com a atividade do Oficial de Justiça, conforme link http://portal.ead.senasp.gov.br/academico/lista-de-cursos-1

“Também propusemos a continuidade dos cursos iniciados no biênio anterior, com oferta de novas turmas do curso de segurança pessoal e institucional e que seja realizado o seu segundo nível, com ênfase para a área de inteligência, agora priorizando a formação para pesquisa patrimonial, como medida de capacitação para efetivação em ações judiciais de execução, sejam cíveis ou fiscais”, afirmou.

Joselito destacou que essa capacitação, em inteligência, será válida também para identificação e localização de pessoas, objetivando dar efetividade ao cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão de menores em conflito com a lei, levando em conta que o não cumprimento destes mandados causa significativa taxa de congestionamento e prejudica os índices de produtividade do Tribunal.

Leiloeiro

Um outro curso reivindicado pelo Sindicato foi sobre a função de Leiloeiro, prevista como atribuição do cargo na Lei de Organização Judiciária do TJPB, em seu artigo 268, inciso VI, bem como novas turmas destinadas a estes servidores, para cumprimento de mandados oriundos das varas com competência para enfrentamento à violência doméstica e familiar, assim como cursos de preparação para avaliação e para conciliação e mediação, tudo como forma de aperfeiçoamento da mão de obra, tendente a contribuir para a melhor qualidade e celeridade da prestação jurisdicional.

Preparação para aposentadoria e educação financeira

“Por fim, tendo em conta o expressivo número de servidores deste Tribunal que estão próximos à aposentadoria e muitos endividados, sugerimos a realização de cursos de preparação para aposentadoria e de educação financeira. Já adiantamos que tais cursos podem ser realizados, mediante convênio, via ESPEP, ou outro órgão credenciado pela ESMA”, arrematou Joselito.