A experiência exitosa de Oficiais de Justiça como conciliadores na Comarca de Ingá, localizada a 98 km da capital João Pessoa, tem sido exemplificada pelo presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, como uma estratégia capaz de elevar substancialmente a eficiência do Tribunal de Justiça, que atualmente ocupa a 26ª posição no anuário “Justiça em Números”, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Ele considera a atual colocação no ranking nacional como um constrangimento para o estado e defende a renovação de curso específico para a categoria, iniciativa que começou na gestão do desembargador Saulo Benevides. “Não basta apenas ter o conhecimento acadêmico e o certificado de conciliador sem aplicá-lo socialmente”, lembra, reforçando a necessidade de uma gestão eficiente que esteja atenta às reais necessidades do Judiciário e da população.
Proposta simples e eficaz
Sua proposta é tão simples quanto revolucionária: se em cada uma das 55 comarcas, os Oficiais de Justiça conduzissem 50 audiências de conciliação um por mês, isso resultaria na resolução de 33 mil processos por ano, com base nos resultados já observados em Ingá. “Multiplicando isso pelas 55 comarcas e por 12 meses, podemos resolver 33 mil processos”, explica, evidenciando o potencial do modelo para melhorar a eficiência do TJ.
“Estou aqui para agir como diplomata, mas se precisar ter guerra, aqui tem um soldado”, disse recentemente ao desembargador-presidente João Benedito da Silva, encapsulando a essência da postura resiliente da entidade diante dos desafios, de não se limitar a sugerir mudanças; mas fundamentar, mantendo um equilíbrio preciso entre a diplomacia e a disposição para o confronto, quando se faz necessário.
Necessidade de pertencimento e de reconhecimento
E acrescenta que os OJ’s querem ser reconhecidos como integrantes essenciais, parte que são de um Poder e não podem ser vistos como estranhos a ele, daí a importância do reconhecimento e da valorização que vai além do aspecto financeiro. “Temos uma das menores remunerações do Brasil, ficando atrás de estados vizinhos como Pernambuco e Rio Grande do Norte”, lamenta, sublinhando a necessidade de uma valorização financeira adequada e um senso de pertencimento.
Por fim, Joselito destaca a importância do respeito nas relações, considerando-o um valor fundamental em qualquer interação. “O respeito é essencial, é o alicerce de qualquer relação”, evidenciando a postura do Sindojus-PB, de mutualidade no respeito, sem submissão ou hesitação, durante em entrevista exclusiva ao jornalista Cândido Nóbrega que pode ser conferida clicando aqui
Visão futurista
“Essa avaliação é crítica e não apenas técnica. Nós somos uma entidade de natureza multifacetada, de luta e de resistência, que não se restringe a um papel passivo, mas atua ativamente na defesa e promoção dos interesses dos seus filiados”, explica, com uma visão para o futuro do judiciário na Paraíba, que transcende a melhoria dos índices de eficiência.
Ele vê a integração dos OJ’s como conciliadores não apenas como uma forma de acelerar o processo judicial, mas também como um meio de humanizar a justiça, aproximando-a dos cidadãos, tornando-a mais acessível e menos burocrática.
Infraestrutura adequada
Além disso, Joselito aponta para a necessidade de uma infraestrutura adequada que suporte a atuação dos Oficiais de Justiça, que cotidianamente enfrentam situações de risco durante o cumprimento de mandados incluindo recursos tecnológicos que permitam a realização de audiências de conciliação de maneira eficiente e segura.
“É fundamental que tenhamos acesso a tecnologias que facilitem nosso trabalho, garantindo não apenas a eficiência, mas também a segurança de todos os envolvidos, com a adoção de políticas eficazes. Nossa segurança não é negociável. Precisamos de medidas concretas que protejam nossos oficiais nas suas atividades diárias”, conclui.