O Tribunal de Contas da Paraíba participou de uma auditoria coordenada pelo Tribunal de Contas da União para avaliar as condições de financiamento, a capacidade de gestão e a qualidade dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação integra a Rede Integrar, que reúne tribunais de contas de todo o país em fiscalizações conjuntas voltadas ao aperfeiçoamento das políticas públicas.
Na Paraíba, a equipe do TCE-PB realizou visitas técnicas aos municípios de João Pessoa, Pombal, Marizópolis, Sousa e Santa Luzia. Durante a fiscalização, foram inspecionados equipamentos públicos da assistência social, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados para a População em Situação de Rua (Centro POP), com o objetivo de verificar as condições de funcionamento e a prestação dos serviços à população.
A auditoria busca analisar a sustentabilidade financeira do SUAS, avaliando receitas e despesas da assistência social, além de identificar a capacidade de gestão dos municípios. O trabalho também dá atenção especial aos serviços de proteção social básica e ao atendimento das pessoas em situação de rua, considerados áreas prioritárias da política de assistência social.
Outro foco da fiscalização é identificar riscos, gargalos operacionais e boas práticas de gestão nas esferas federal, estadual e municipal, contribuindo para o fortalecimento da governança e para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade.
A metodologia da auditoria incluiu a aplicação de questionários eletrônicos obrigatórios aos gestores públicos, seguida de visitas presenciais realizadas por equipes do TCU e dos tribunais de contas parceiros em municípios de diferentes regiões do Brasil. Os resultados consolidados da fiscalização serão divulgados pelo Tribunal de Contas da União.
Na Paraíba, os trabalhos foram coordenados pelo auditor de controle externo do TCE-PB, Gláucio Barreto, responsável pelo acompanhamento das atividades desenvolvidas no Estado, em parceria com o TCU e os demais órgãos integrantes da Rede Integrar. A participação do TCE-PB reforça o compromisso da instituição com o fortalecimento do controle externo e com a melhoria da qualidade dos serviços públicos oferecidos à sociedade.
Achados da Auditoria – A etapa de campo da auditoria será concluída em todo o país no próximo dia 30 de julho. A partir daí, o Tribunal de Contas da União (TCU) ficará responsável por consolidar as informações coletadas pelos tribunais participantes da Rede Integrar e elaborar o relatório final da fiscalização. O documento reunirá os principais achados, boas práticas e oportunidades de melhoria identificadas durante a auditoria, servindo de subsídio para o aperfeiçoamento da gestão e do financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em todo o Brasil.
Ascom/TCE-PB