O vereador Antônio Luiz de Lima Filho (Republicanos), popularmente conhecido por “Toinho Pé de Aço”, e seu filho estão entre as vítimas do golpe no Portal do Sol, em João Pessoa. Eles compraram e quitaram dois apartamentos no Residencial Filipos, financiados com o construtor Victor Calixto, preso ontem pela Delegacia de Defraudações e Falsificações da Capital, acusado de estelionato.
A surpresa veio na hora de passar a escritura no cartório, quando descobriram que os imóveis já tinham sido vendidos pela construtora Mascon e registrados em nome de terceiros. Toinho não tem acesso ao apartamento que continua ocupado e o filho se mantém na posse graças a uma liminar judicial que por ora impede seu despejo do imóvel. Toinho não soube dizer se nos contratos constam número do registro legal obrigatório (Lei 4.591/64).
Prejuízo de quase R$ 700 mil
“Após o pagamento, o construtor utilizou várias desculpas para adiar a transferência de propriedade e a escrituração, ganhando tempo para consolidar a fraude”, disse Toinho, cujo prejuízo é de R$ 600 mil pelos dois apartamentos (R$ 250 mil e R$ 350 mil), acrescido de R$ 60 mil investidos pelo filho em mobília, totalizando um prejuízo até agora de R$ 660 mil.
Para Toinho, não resta dúvida sobre a operação de um esquema clássico de fraude imobiliária e da cumplicidade do pai do construtor, com exploração da confiança das vítimas e uso de pessoas de fachada para repassar imóveis a terceiros. Ele considera ainda que a prisão de Victor Calixto se deveu também às ações judiciais de outras vítimas desesperadas pela iminência de despejo e perda total do bem. Junto com outros lesados, ele irá à polícia civil e à justiça para responsabilização cível e criminal e a recuperação dos bens.
Vítima denuncia agiotagem na fraude imobiliária
Uma outra vítima, financeiramente vulnerável, relatou que adquiriu um apartamento da construtora Mascon, pagou R$ 230 mil, investiu R$ 30 mil em mobília e também ao tentar registrar o imóvel descobriu que já havia sido registrado por um terceiro/agiota como garantia de pagamento de vultoso valor emprestado a Victor Calixto.
Segundo a vítima que possui contrato de compra e venda com registro de incorporação e carta de quitação e comprovantes de pagamento, e foi passada à condição de ré após uma ação de imissão de posse ajuizada pelo terceiro, teve de pagar a um advogado para defendê-la e diz que vem sendo grande o abalo emocional também para a sua mãe, que sofre de depressão e depende de medicamentos.
Sob ameaça de despejo iminente e sem ter para onde ir, a vítima ainda teme pela própria vida, pela periculosidade que vê nos envolvidos, “poderosos e influentes”, entre eles outros agiotas que registraram outros apartamentos no mesmo prédio, a exemplo de um proprietário de casa de shows, com duas unidades, razão pela qual disse que irá requerer medidas cautelares (protetivas) por risco à segurança.