A repercussão junto aos setores imobiliário e da construção civil com a prisão realizada ontem pela Polícia Civil em João Pessoa de um construtor acusado de estelionato, continua forte O esquema teria causado um prejuízo estimado em R$ 15 milhões a cerca de 50 vítimas na Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, tendo como foco principal o Residencial Filipos, no bairro Portal do Sol, construído em 2023 e entregue no ano seguinte.
Segundo o delegado Ademir Fernandes, da Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa, Victor Calixto Fernandes negociava o mesmo apartamento para até três compradores diferentes, negociava imóveis, terrenos e automóveis para atrair investidores e, após receber os valores, não cumpria os acordos firmados. A fraude só era descoberta pelas vítimas apenas no momento da transferência cartorária, quando quem havia registrado o imóvel primeiro assegurava a propriedade legal, deixando os demais no prejuízo.
Responsabilidade solidária
O inquérito policial deverá chamar à responsabilidade não só o construtor e o seu sócio, mas também os responsáveis pelo setor comercial que cuida dos contratos dos quais até os sócios teriam sido vítimas, os corretores de imóveis, que de posse das tabelas de preços – abaixo do valor de mercado – do empreendimento que não teria Registro de Incorporação inclusive nos contratos, teriam vendido e não orientado clientes.
Outro setor alvo da investigação criminal será o financeiro para identificar as formas de pagamento, se em conta de pessoa física ou pessoa jurídica, já que segundo a autoridade policial, uma mesma unidade foi vendida a até três compradores. O “combo” do golpe imobiliário incluía compra de terreno mediante permuta sem entrega.
Órgãos de fiscalização
Até agora não houve manifestação oficial do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB) sobre registro profissional (ou não) dos sócios nem registro da pessoa jurídica da empresa que atua como construtora e executa obras de engenharia ou ainda de responsável técnico (pelo menos um engenheiro habilitado vinculado a ela), bem como sobre a existência ARTs de projetos estrutural, de fundações, hidrossanitário, elétrico e da execução da obra. O Sinduscon-JP também não se manifestou.
Outra fraude imobiliária em CG
Este episódio ocorre após dois meses da Operação Arremate, em que a Delegacia de Defraudações e Falsificações de Campina Grande desbaratou um esquema de fraude por falsos corretores de imóveis que atuava desde 2020 na segunda maior cidade do estado na venda de imóveis e teria causado prejuízo superior a R$ 1,2 milhão a mais de 20 vítimas.