A atuação do Ministério Público Federal na Paraíba entrou em nova etapa, agora na orla de João Pessoa, com pedido formal à Superintendência de Patrimônio da União de mapeamento das ocupações em áreas da União para identificar bares, restaurantes, quiosques, estruturas esportivas e áreas de uso de guarda-sóis e cadeiras, com ou sem concessão, diante da pressão sobre a restinga e zonas ambientais sensíveis.

O procurador do Meio Ambiente do MPF, João Rafael, afirmou que a medida busca organizar o uso da faixa litorânea e coibir ocupações irregulares. “Há utilização intensa de áreas da União sem controle adequado, com impactos diretos sobre a restinga e ecossistemas associados, inclusive em áreas de reprodução de tartarugas e rotas de aves migratórias. Para estas últimas há inclusive requisitos para quiosques semi-elevados”, declarou.

Como parâmetro técnico, o procurador citou os resultados já obtidos em Cabedelo, onde um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) viabilizou a retirada de estruturas sobre a restinga, recuo de imóveis e demolição de muros de “arrimo”, que avançaram além do limite legal, a exemplo do beach clube e restaurante Lovina.

O índice de desocupação chegou a 70% a 80%, com parte das adequações ocorrendo de forma espontânea, o que passou a orientar a estratégia aplicada agora na capital paraibana.

Cândido Nóbrega