O edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, em João Pessoa, se consolidou como referência em infraestrutura inclusiva, enquanto as calçadas com obstáculos em municípios do Sertão exemplificam os desafios diários da população. Segundo o arquiteto e urbanista Eduardo Ronchetti, tido como uma das maiores referências em acessibilidade arquitetônica no país, o gargalo na adaptação das cidades está na falta de capacitação técnica dos gestores e na ausência de vistorias efetivas.
Para o especialista, o principal obstáculo para a plena adequação dos espaços urbanos no país não é a legislação, mas a falta de informação de quem projeta e constrói. Ronchetti enfatizou que “o maior desafio hoje em João Pessoa e no país é para que realmente todas as edificações sejam acessíveis é o conhecimento”.
E lembrou que a sociedade precisa compreender a adequação dos espaços como uma oportunidade de autonomia e cidadania, pois a deficiência não está na pessoa, mas na barreira física e barreira de atitude.
PcD’s existem
O arquiteto ressaltou que o isolamento social vivenciado por pessoas com deficiência e idosos decorre de barreiras físicas e da ineficácia do Poder Público em aplicar punições previstas em lei e analisou comportamentos comuns: Muitos dizem: ‘Ah, não recebo pessoas com deficiência’. Mas as pessoas existem, só que elas não conseguem sair de casa. Calçadas não permitem. O lojista costuma dizer: ‘Não recebo pessoa com deficiência‘, mas tem um degrau na entrada da loja dele”.
Eduardo Ronchetti explicou o conceito sobre acessibilidade conforme a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto Federal nº 6.949/2009), à luz de considerações no Preâmbulo, alínea e: “Reconhecendo que a deficiência é um conceito em evolução e que a deficiência resulta da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras devidas às atitudes e ao ambiente que impedem a plena e efetiva participação dessas pessoas na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas”.
A constatação sobre as falhas na fiscalização e a necessidade de treinamento técnico foram abordadas por Eduardo durante a palestra “Obras Públicas Inclusivas: Desafios e Soluções em Acessibilidade”, proferida quarta-feira passada no 13º ENOP (Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia), organizado pela CON Treinamentos, em Brasília, ocasião em que fiz a entrevista exclusiva.
Sobre Eduardo Ronchetti
É arquiteto urbanista, palestrante, sócio e fundador do Instituto Nacional de Acessibilidade Eduardo Ronchetti (INAER), considerado uma das maiores referências em acessibilidade arquitetônica no Brasil.
Com mais de 20 anos de experiência, ele atua na coordenação de cursos de pós-graduação, na idealização do evento Acessibilidade PRO e na prestação de consultorias técnicas para grandes empresas e órgãos públicos, especializando-se na aplicação prática da NBR 9050 e na inclusão de pessoas com deficiência no ambiente urbano.
Cândido Nóbrega