O Tribunal de Contas da União condenou, por unanimidade, práticas de nepotismo no Senai e no Sesi do Piauí. O ministro-relator Augusto Nardes classificou as nomeações de parentes em cargos comissionados como afronta à Constituição e determinou correção imediata das irregularidades.
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Por unanimidade, o Plenário do Tribunal de Contas da União acolheu denúncia sobre a contratação de procurador jurídico sem concurso público pelo Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA). O ministro-relator Weder de Oliveira destacou que a prática contraria a Constituição Federal…
A juíza Isabelly Charlise Silva Cruz, atuando no 5º Juizado Especial Cível de João Pessoa, julgou procedente a ação de cobrança movida pelo Condomínio Greenville Residence Country, que fica a 35 Km de João Pessoa/PB, contra a empresa Incorplan Incorporações e o…
