Tachada de “abusiva” que trará “aumento de até 8.000%”, a Lei 14.343/2026 é fruto de um estudo iniciado há oito anos para atualizar a defasada tabela de emolumentos, que datava de 1992. O texto resulta de um esforço conjunto iniciado há oito anos entre…
A atuação dos cartórios na garantia de direitos e na prevenção de conflitos exige uma definição precisa dos poderes que podem exercer sem autorização legal específica para cada providência. Em artigo sobre a Teoria dos Poderes Implícitos das Serventias Extrajudiciais, o registrador…
O presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis da Paraíba, Paulo Araújo disse estar decidindo se disputará a reeleição: “Estou entrando no entendimento aí para ver se continuo ou não, pois eu tinha um projeto bom e não tive como fazer nada,…
Seis entidades representativas de notários e registradores da Paraíba esclareceram que a substituição da tabeliã Patrícia Cavicchioli Netto na interinidade do Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis de Cabedelo não constitui decisão definitiva sobre sua conduta. A medida ocorreu no âmbito…
O que um candidato promete durante a campanha eleitoral pode deixar de ser apenas uma publicação nas redes sociais e se transformar em um registro com validade jurídica, preservado mesmo que o conteúdo seja posteriormente apagado ou alterado. Pela primeira vez em…
A 22ª edição do Encontro Convergência, que acontecerá nos dias 23, 24 e 25 deste mês, em Foz do Iguaçu, no Paraná, vai reunir tabeliães de protesto de títulos de todo o país, contará com a participação de autoridades dos poderes judiciário,…
O Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis de Cabedelo conquistou a Certificação Cartório Top, recebeu o Selo RARES de Responsabilidade Socioambiental e participa do Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA), uma das principais avaliações de excelência da atividade extrajudicial no país.…
Coordenadora Nacional do prêmio, Maria Aparecida Bianchin avalia que o número mostra uma atividade cada vez mais profissionalizada e uma mudança na forma como os Cartórios encaram a avaliação.
O Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) chegou à sua 22ª edição com…
A inauguração da Escola de Notários e Registradores da Paraíba foi recebida com entusiasmo por profissionais que participaram da primeira capacitação promovida pela Anoreg-PB. Para Altamir Soares Bustof, titular do Cartório de Camalaú, comarca de Monteiroe e interino em São João do…
A inauguração da instituição ocorreu na manhã desta sexta-feira (28) no auditório da Escola Superior da Magistratura, no Altiplano, em João Pessoa, acompanhada de uma capacitação ministrada especialista em Tecnologia e Segurança da Informação Márcio Bordignon sobre o Provimento CNJ nº 213/2026…
