O procurador-geral do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), Marcílio Toscano Franca Filho, recebeu convite para integrar o Conselho Editorial da Revista Jurídica da Presidência (RJP), periódico científico vinculado à Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da…
O xadrez está movimentando os Jogos Universitários Brasileiros (JUBs 2025), que acontecem em Natal (RN). Uma das competições mais concorridas do evento, o torneio de xadrez reúne cerca de 90 estudantes-atletas de todos os 27 estados brasileiros em busca do título nacional…
Os planos de saúde não poderão mais aplicar aumentos de mensalidade para idosos em razão da idade, mesmo nos contratos assinados antes da promulgação do Estatuto do Idoso. A Corte reforçou que a norma impede a discriminação por cobrança diferenciada em função…
Em um país como o Brasil, marcado por desafios estruturais – desde a gestão dos recursos públicos até a conscientização tributária – a educação fiscal torna-se cada vez mais uma ferramenta estratégica, capaz de reconfigurar a relação entre Estado e cidadão. Sutil…
Comprar um imóvel é uma das decisões mais importantes da vida e exige atenção redobrada aos documentos necessários para garantir segurança jurídica. Antes de assinar qualquer contrato ou pagar sinal, especialistas recomendam que o comprador analise detalhadamente toda a documentação do vendedor…
O governo federal vai liberar, no dia 15 de outubro, o pagamento de um lote extra do abono salarial do PIS/Pasep, beneficiando 1,6 milhão de trabalhadores com valores de até R$ 1.518, conforme o período trabalhado em 2023. O Ministério do Trabalho…
O xadrez está movimentando os Jogos Universitários Brasileiros (JUBs 2025), que acontecem em Natal (RN). Uma das competições mais concorridas do evento, o torneio de xadrez reúne cerca de 90 estudantes-atletas de todos os 27 estados brasileiros em busca do título nacional…
João Pessoa recebe no próximo domingo, dia 12 de outubro, um novo fôlego de inovação cultural e empreendedorismo criativo, com a realização da primeira edição da Feira Discos e Coisas Mais. O evento reúne música, discos, artesanato alternativo e uma rede de…
O Supremo Tribunal Federal deve julgar, nas próximas semanas, o Tema 1.348 da repercussão geral, que promete redefinir os contornos da imunidade sobre o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e provocar impactos diretos no mercado imobiliário, nas holdings patrimoniais e…
O governo federal prepara um novo modelo de crédito habitacional que deve liberar R$ 20 bilhões em recursos imediatos para financiamentos e elevar o limite de valor dos imóveis que podem ser comprados com o uso do FGTS, atualmente fixado em R$…
