Localização privilegiada, vista permanente para o mar e metragem generosa nem sempre garantem tranquilidade. Em Camboinha, um aposentado decidiu colocar à venda uma cobertura de 263 m² após concluir que o nível de som ensurdecedor no local tornou inviável sua permanência no…
Nem todo atraso de voo, ainda que significativo, ultrapassa a fronteira do incômodo cotidiano. Esse foi o principal fundamento do julgamento em que a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça fixou que o dano moral, nesses casos, não se presume e…
Para além da rotina mensal do boleto, o Direito brasileiro já oferece instrumentos capazes de converter o aluguel em etapa concreta rumo à propriedade. Modelos contratuais baseados no arrendamento mercantil imobiliário e na locação com opção de compra vêm sendo utilizados como…
Quando a herança se abre, os direitos não esperam o inventário. Com esse fundamento, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que obrigou um herdeiro a pagar aluguel à irmã pelo uso exclusivo de…
O mercado imobiliário brasileiro inicia o verão com sinais claros de aquecimento e entra em 2026 sustentado por fundamentos sólidos, maior previsibilidade econômica e demanda consistente por imóveis residenciais. Para a Moura Dubeux, maior incorporadora do Nordeste e única do setor com…
As inscrições gratuitas para o Programa Universidade para Todos (Prouni) estão abertas nesta segunda-feira (26), do semestre 2026.1. e são realizadas exclusivamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior até o dia 29 de janeiro.
Aqui no UNIESP, os candidatos selecionados…
Ação busca trazer para o Brasil cinco irmãos do estudante que ficaram no Congo, país africano Campina Grande (PB) – Uma ação de solidariedade iniciada no Hospital Universitário Alcides Carneiro da Universidade Federal de Campina Grande (HUAC-UFCG), vinculado à Empresa Brasileira de…
Após reunião do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, realizada nesta sexta-feira (23), foram definidos os novos valores das tarifas do transporte coletivo de João Pessoa. A medida segue critérios técnicos e tem como objetivo manter a sustentabilidade e o equilíbrio econômico do…
Treze anos depois de entrar em um hospital para corrigir uma hérnia inguinal considerada de baixo risco, um paciente deixou o processo judicial com uma sentença que reconhece a falha do Estado e fixa indenização milionária em valores acumulados.
A sentença da…
O governador Jorginho Mello (PL) sancionou a lei que proíbe cotas raciais nas universidades do estado, públicas ou mantidas com recursos estaduais. A norma, aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina em dezembro, estabelece novo marco no debate sobre ações afirmativas ao…
