Treze anos depois de entrar em um hospital para corrigir uma hérnia inguinal considerada de baixo risco, um paciente deixou o processo judicial com uma sentença que reconhece a falha do Estado e fixa indenização milionária em valores acumulados.  A sentença da…

A matrícula do imóvel não muda quando o financiamento troca de mãos por contrato de gaveta. Para o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Carlos Ulysses Neto, é nesse ponto que começa o problema: quem paga não é, juridicamente,…

Uma ação conjunta Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) e da Polícia Civil da Paraíba resultou na apreensão de várias canetas emagrecedoras irregulares que estariam sendo comercializadas nos bairros Jardim das Águas e Conjunto José Feliciano, no município de Sapé, no Brejo…

Imagine um Oficial de Justiça que permaneceu em atividade durante o auge da pandemia, cumprindo mandados presencialmente, mas viu seu tempo de serviço congelado por força de lei. A sanção de nova norma federal muda esse horizonte ao autorizar o restabelecimento da…