A colisão entre convicções pessoais e dever estatal de proteção à vida esteve no centro do julgamento da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou indenização à família de uma mulher Testemunha de Jeová submetida…

Isenção de IPVA para carro com 20 anos tem aplicação imediata, decide Justiça paulistaA interpretação do tempo, no Direito Tributário, pode custar caro ao contribuinte — ou libertá-lo do imposto. Foi esse o entendimento adotado pela juíza Paula Narimatu de Almeida, da…

Mais que um feito arquitetônico ou de engenharia, a conversão dos antigos silos do Moinho Recife pela Moura Dubeaux em edifícios residenciais é uma escolha de política urbana. Ao transformar estruturas industriais centenárias em moradia, convivência e vitalidade econômica, a cidade mostra…