O encerramento da corrida não encerra todos os deveres. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a condenação da Uber ao pagamento de R$ 1.820 a um passageiro pela não devolução de um fone de ouvido…

Em reunião interinstitucional, o Ministério Público da Paraíba conduziu o alinhamento de providências conjuntas voltadas à segurança, regulamentação, fiscalização e procedimentos técnicos para a instalação e operação dos Sistemas de Alimentação de Veículos Elétricos (Save) em garagens e edificações coletivas do município.…

A concentração de todos os Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais da Capital no Fórum Regional de Mangabeira é uma das mudanças do IntegraJuris, programa que visa otimizar a engrenagem do primeiro grau na Paraíba. Em entrevista exclusiva que me concedeu,…