Dois prédios de 20 andares tiveram os alvarás suspensos no bairro do Rio Vermelho, na orla de Salvador. A decisão da 13ª Vara Federal da Bahia atendeu a ação civil pública que apontou impacto de sombreamento sobre a praia do Buracão, um…
A integralização de imóveis ao capital social voltou ao centro das atenções de engenheiros, arquitetos, urbanistas, construtores, associações de moradores, corretores de imóveis e imobiliárias. Decisão da Vara Única de Turvânia reconheceu a imunidade do ITBI em favor de uma holding patrimonial…
Este ano, o sistema de pontos mudou e o limite para suspensão deixou de ser fixo. Agora, o teto varia conforme a quantidade de infrações gravíssimas registradas nos últimos 12 meses.
Pelo Código de Trânsito Brasileiro, o limite pode chegar a 40…
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária está se preparando para colocar à disposição dos empreendimentos sujeitos ao controle sanitário, e da sociedade paraibana em geral, um novo sistema que vai modernizar os processos de concessão e renovação do licenciamento sanitário em todo…