O Pleno do Tribunal de Contas do Estado realizou, nesta quarta-feira (25), sessão solene para homenagear o conselheiro Nominando Diniz Filho, que oficializou sua aposentadoria na Corte de Contas, depois de quase 23 anos de atividades. O conselheiro participou de sua última…

Estes são os primeiros nomes já identificados na corrida pela nova Parceria Público-Privada de esgotamento sanitário estruturada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará. As três empresas apresentaram contribuições formais durante a fase de consulta pública, movimento que sinaliza interesse direto…

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu à unanimidade na manhã desta terça-feira (24), negar habeas corpus ao influenciador Hytalo Santos e ao marido dele, Israel Vicente (Euro), e decidiu manter a prisão preventiva de ambos O desembargador-relator do…

O valor das anuidades cobradas por conselhos profissionais passou a ter orientação vinculante em todo o país após julgamento do Supremo Tribunal Federal. A Corte decidiu nesta segunda-feira (23) que o limite previsto na Lei 12.514/2011 não se aplica à Ordem dos…