O Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas ingressou com Ação Civil Pública com pedido de urgência para que o Judiciário determine medidas concretas, diante da incapacidade do sistema de esgotamento sanitário da orla de João Pessoa de absorver a crescente demanda.
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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou, na manhã desta segunda-feira (23), reunião institucional para conhecer os detalhes do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) “Paraíba Saneada”, voltado à universalização e modernização dos serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios…
A Justiça Federal da 1ª Região declarou nula a possibilidade de vincular matrícula de imóvel a token de blockchain, consolidando entendimento que já havia levado à suspensão da Resolução Cofeci nº 1.551/2025 em outubro do ano passado. O julgamento ocorreu em ação…
Com tradição consolidada e compromisso com a formação de profissionais capacitados para os desafios contemporâneos da saúde, o curso de Fisioterapia do Centro Universitário UNIESP celebra, amanhã, 24, uma década desde sua criação. Lançado com a missão de promover uma formação crítica,…
Oportunidades são para barman, garçons, cozinha e serviços gerais; currículos devem ser enviados por WhatsApp
Recém reinaugurado, o restaurante Reserve Garden, em João Pessoa, está com vagas abertas e busca novos profissionais para integrar sua equipe. As oportunidades são para os cargos…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, anulou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido vínculo de emprego entre um pedreiro e uma construtora. O entendimento foi de que o juízo trabalhista deixou de observar precedentes da Corte que admitem…
O inquérito instaurado pela Polícia Federal em julho do ano passado, durante a operação “Dirty Property”, em Cajazeiras, Sertão da Paraíba, continua em curso na Delegacia da instituição em Patos. Logo na deflagração, foram sequestrados cerca de R$ 30 milhões, apreendidos veículos,…
Dois prédios de 20 andares tiveram os alvarás suspensos no bairro do Rio Vermelho, na orla de Salvador. A decisão da 13ª Vara Federal da Bahia atendeu a ação civil pública que apontou impacto de sombreamento sobre a praia do Buracão, um…
A integralização de imóveis ao capital social voltou ao centro das atenções de engenheiros, arquitetos, urbanistas, construtores, associações de moradores, corretores de imóveis e imobiliárias. Decisão da Vara Única de Turvânia reconheceu a imunidade do ITBI em favor de uma holding patrimonial…
Este ano, o sistema de pontos mudou e o limite para suspensão deixou de ser fixo. Agora, o teto varia conforme a quantidade de infrações gravíssimas registradas nos últimos 12 meses.
Pelo Código de Trânsito Brasileiro, o limite pode chegar a 40…
