fevereiro, 2026 - Cândido Nóbrega

Notícias by candido 17 de fevereiro de 2026

TJMG mantém exclusão de motorista de aplicativo por descumprimento de regras

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a exclusão de um motorista de aplicativo de transporte após identificar alto índice de cancelamentos em curto período. A decisão foi proferida pelo 6º Núcleo de Justiça 4.0 — Cível Privado e considerou válidas…

Entretenimento by candido 17 de fevereiro de 2026

Torre Beats transforma o Carnaval de Salvador em passarela de identidade e inovação

Na Barra, fantasia vira manifesto e ocupa a avenida como expressão de liberdade No Carnaval de Salvador, a fantasia deixou de ser apenas adereço para virar identidade. No circuito Barra-Ondina, cada look conta uma história — e, em 2026, a torre Beats…

Mercado Imobiliário by candido 16 de fevereiro de 2026

Corretores podem ter atendimento prioritário em João Pessoa

Depois do “direito” concedido pela PMJP a advogados “no exercício da profissão em repartições públicas municipais, bancos e assemelhados”, os próximos beneficiados podem ser os corretores de imóveis. O Projeto de Lei Ordinária n. 546/2025 do vereador Edmilson Soares foi proposto pelo…

Gastronomia by candido 16 de fevereiro de 2026

Restaurante Canoa dos Camarões abre todos os dias do feriado, das 11h às 23h

O restaurante Canoa dos Camarões não fez alterações em seu horário de funcionamento durante o período de Carnaval. Das 11h às 23h, o estabelecimento está de portas abertas, oferecendo variedade no cardápio para almoço, happy hour e jantar, além de atendimento por…

Notícias by candido 16 de fevereiro de 2026

TJSP mantém regime fechado para homem que registrou indevidamente filha de outro

A assinatura de um termo de paternidade levou a uma condenação criminal. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a responsabilização de um homem que registrou como filha criança que não era sua, redimensionando a…

Notícias by candido 16 de fevereiro de 2026

Condomínio é condenado a pagar R$ 10 mil após subsíndico agredir morador no hall do prédio

O que deveria ser espaço de convivência terminou em socos no hall do prédio. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a responsabilidade do condomínio por agressão praticada pelo subsíndico contra um morador e aumentou para R$ 10 mil a indenização…

Notícias by candido 16 de fevereiro de 2026

Justiça afasta indenização por atraso de dois dias na entrega de carrinho de bebê em voo internacional

Dois dias de espera não bastaram para configurar dano moral. A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Goiás reformou sentença que condenava companhia aérea a pagar R$ 9 mil a cada passageiro por atraso na entrega de…

Construção civil Mercado Imobiliário by candido 15 de fevereiro de 2026

Ministério Público intervém para destravar construção civil em JP

A “modulação” institucional adotada pela PMJP quanto à Lei de Uso e Ocupação do Solo documentada em dois atos formais, sucessivos e contraditórios, continua preocupando o Órgão. Em 18 de dezembro passado, o prefeito Cícero Lucena revogou expressamente, por meio da Medida…

Notícias by candido 13 de fevereiro de 2026

MP dá prazo para fim de poluição sonora no Unique Beach

O Ministério Público em Cabedelo deu na manhã desta sexta-feira (13), o que se espera ter sido o primeiro passo no sentido de coibir o problema de saúde pública e de meio ambeinte que se tornou a poluição sonora no município, durante…

Notícias by Cândido Nóbrega 13 de fevereiro de 2026

Decreto muda regras do vale-alimentação e do vale-refeição; entenda como ficou

Mudanças que passaram a valer nesta terça-feira (10) limitam taxas, aceleram repasses e ampliam o uso dos cartões em diferentes maquininhas. O vale-alimentação e o vale-refeição, que fazem parte do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), passaram a ter novas regras.…