O direito à privacidade e ao tratamento deverá passar a integrar de forma explícita a rotina dos serviços de saúde com o novo Estatuto do Paciente. A Lei 15.378/2026, sancionada pelo presidente Lula e publicada no mesmo dia no Diário Oficial da…
Nesta quinta-feira (9) de abril, às 10h, o estudante Ricardo Douglas Pontes de Medeiros defenderá seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), tornando-se o primeiro aluno surdo a graduar-se em Direito pela instituição. É um grande…
Uma operação empresarial que atingiu mais de 340 mil beneficiários de planos de saúde levou o Superior Tribunal de Justiça a impor condenação por dano moral coletivo contra a Amil. A decisão, proferida pela 3ª Turma, fixa indenização de R$ 500 mil…
A demora na autorização de um exame médico levou a Justiça a responsabilizar uma operadora de plano de saúde em São Paulo. A decisão reconhece o direito do paciente em situações de urgência e estabelece indenização por danos morais e materiais.
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região declarou ilegal a Portaria nº 085/2025 do Conselho Federal de Corretores de Imóveis ao impedir o registro de profissionais em cursos de qualificação na modalidade de certificação por competência. A decisão restabelece o direito de…
O meia Nenê, craque do Botafogo-PB, realizou uma visita ao showroom do Setai Grupo GP, em João Pessoa. A passagem do jogador pelo espaço expõe a conexão entre o clube paraibano e empresas que investem no desenvolvimento do esporte local. Em janeiro…
Capacitação gratuita reúne experiências internacionais e detalha riscos, ética e metodologias de auditoria de sistemas de IA na gestão pública
O Grupo de Trabalho de Tecnologia da Informação da Organização Europeia das Instituições Superiores de Controle (Eurosai) lançou o programa de…
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação à Companhia Usina São João, localizada em Cruz do Espírito Santo, e à Secretaria de Estado da Agropecuária e da Pesca com medidas a serem tomadas para o enfrentamento às queimadas na área vinculada ao…
Uma ação de saúde foi realizada na manhã de ontem no prédio da Reitoria, no Campus I, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), contou com o apoio da Funasa Saúde. Uma equipe da operadora de planos de saúde realizou serviços como…
O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba prorrogou para às 18h de amanhã (quarta-feira) o prazo de inscrições para o sorteio que será realizado pela própria entidade, de 15 bolsas integrais do curso “Inteligência Artificial aplicada ao trabalho do Oficial de…