A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que, nos contratos firmados após a entrada em vigor da Lei do Distrato (Lei nº 13.786/2018), é válida a cobrança de multa por desistência e de taxa de ocupação, mesmo quando o…
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o comprador de imóvel registrado em seu nome deve pagar as despesas condominiais a partir da data do registro da propriedade, mesmo que ainda não tenha recebido as chaves. A 4ª Turma reconheceu que a…
Primeiro shopping a acender as luzes, o Parahyba Mall traz coral e desfile para celebrar a magia natalina
O Parahyba Mall é o primeiro shopping da região a inaugurar sua decoração de Natal nesta temporada. Com o tema “A Estação do Natal”, o mall inicia as…
Para esse domingo, dia de descanso, indico o livro “O rumo inesperado: Como recuperar a força, a esperança e se reencontrar na jornada do cuidado”, de Emma Heming Willis, publicado pela Editora Best-Seller.
Na obra recém-lançada, a autora compartilha a experiência real…
O sonho da casa reformada vai ganhar impulso a partir desta segunda-feira (20), quando o Governo Federal lança o Reforma Casa Brasil, novo programa de crédito voltado à melhoria de moradias populares em todo o país. A iniciativa promete crédito facilitado, juros…
O avanço das portarias virtuais nos condomínios brasileiros acaba de ganhar um novo capítulo jurídico. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter a validade de cláusula de convenção coletiva que garante indenização de 10 salários a porteiros dispensados em razão da…
O Senado do Uruguai aprovou esta semana o projeto de lei que legaliza a eutanásia em todo o país, consolidando a nação como a primeira da América do Sul a permitir, por decisão soberana, o direito à morte assistida. Conhecida como “Lei…
Em uma manhã marcada por emoção, compromisso e esperança, o auditório “Desembargador Orlando Jansen”, no Fórum de Bayeux, foi palco nesta sexta-feira (17) de um momento histórico: a apresentação do Diagnóstico Socioassistencial da Situação da Criança, Adolescente, Jovem, Mulher e Comunidade LGBTQIAPN+,…
Local foi escolhido pela organização por apoiar a cultura regional e participar do Programa Literatura Paraibana nos Hotéis
O HCM Hotel, localizado na orla de Manaíra, em João Pessoa, se prepara para receber os 26 representantes das Academias de Letras durante o…
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Amaury Rodrigues Pinto Júnior, defendeu que o governo federal regulamente o trabalho em plataformas digitais, argumentando que a chamada uberização não se encaixa plenamente na CLT e exige legislação própria para proteger trabalhadores e…