O II Encontro de Direito Notarial e Registral da Paraíba, realizado no auditório do Garden Hotel, foi palco de uma palestra esclarecedora do tabelião Renato Hercules Benício sobre o Marco Legal das Garantias, tema central no painel do CNB-PB, que teve…

Em seu voto, o ministro-relator Weder de Oliveira destacou que a análise dos documentos e informações apresentados pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia revelou um problema sistêmico de altíssimo pagamento de diárias recorrente em outros conselhos profissionais, no caso concreto, com…

Uma liminar concedida pela 7ª Vara Cível Federal de São Paulo reacendeu o debate sobre os limites do poder de fiscalização e de polícia dos conselhos profissionais. A decisão atendeu a um mandado de segurança coletivo impetrado pela Associação Brasileira das Cervejarias…

A Prefeitura Municipal de João Pessoa publicou no Diário Oficial editais de duas licitações para as obras de requalificação viária na Av. Ministro José Américo de Almeida (Beira Rio) até a BR-230 e áreas adjacentes. O pacote inclui 4 novos viadutos e…