O Projeto de Lei nº 166/2025, de autoria do vereador Guga Moov Jampa (PSD), deu mais um passo importante na Câmara Municipal de João Pessoa. Após receber parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta agora foi aprovada também…

O presidente da Academia Paraibana de Letras Jurídicas (APLJ), Eitel Santiago de Brito Pereira, anunciou para a próxima segunda-feira (11), Dia do Jurista, o lançamento de uma obra que celebra o diálogo entre o Direito e a Arte. O evento ocorrerá às…

No Premium Day, evento nacional que reuniu especialistas em João Pessoa, o advogado e mentor Ronny Charles destacou a urgência de fortalecer a segurança jurídica nas contratações públicas: “Gestores precisam tomar decisões corretas sem medo de responsabilização, mantendo a eficiência contratual como…