O governo de Donald Trump aprovou um plano que adiciona uma taxa de US$ 250 (equivalente a R$ 1.390) à emissão de vistos de turismo, estudo ou trabalho para cidadãos que precisam do documento para entrar nos Estados Unidos, como os brasileiros.…

Denunciado pelo MPPB pela primeira vez há quase um ano, o médico pediatra Fernando Cunha Lima foi condenado agora pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, a 22 anos de prisão, em regime inicialmente fechado e…

Uma proposta inspirada no modelo paulista de leilões de CEPACs (Certificados de Potencial Adicional de Construção) que permite construções mais densas em troca de contrapartidas urbanas pode ser adaptada à realidade de João Pessoa? A ideia, que tem gerado bons resultados em…

O II Encontro de Direito Notarial e Registral da Paraíba, realizado no auditório do Garden Hotel, foi palco de uma palestra esclarecedora do tabelião Renato Hercules Benício sobre o Marco Legal das Garantias, tema central no painel do CNB-PB, que teve…

Em seu voto, o ministro-relator Weder de Oliveira destacou que a análise dos documentos e informações apresentados pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia revelou um problema sistêmico de altíssimo pagamento de diárias recorrente em outros conselhos profissionais, no caso concreto, com…