A Câmara Municipal de Cabedelo aprovou ontem o projeto de lei que atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV) e promove uma reestruturação gradual no cálculo do IPTU. A medida corrige distorções históricas que favoreciam imóveis de alto padrão e penalizavam residências…
O procurador-geral do Ministério Público de Contas Marcílio Toscano Franca Filho opinou, em bem fundamentado parecer, pela imputação de débito, solidariamente, ao secretário municipal de administração Ariosvaldo de Andrade Alves (ordenador de despesas) e à empresa COESA (contratada), no montante apurado pela…
Numa iniciativa proposta pelo vereador Fábio Carneiro (Solidariedade), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, nesta segunda-feira (15), sessão especial alusiva aos 30 anos da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope). A propositura também foi subscrita pelo presidente da Casa, Dinho…
A Setai e o Grupo GP têm se destacado nacionalmente também pela valorização feminina nos negócios e pela abertura de oportunidades que transformam vidas. Segundo Edna Carneiro, gerente do departamento pessoal, 95% da liderança da empresa é composta por mulheres, número que…
O Tribunal de Contas da União condenou, por unanimidade, práticas de nepotismo no Senai e no Sesi do Piauí. O ministro-relator Augusto Nardes classificou as nomeações de parentes em cargos comissionados como afronta à Constituição e determinou correção imediata das irregularidades.
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Por unanimidade, o Plenário do Tribunal de Contas da União acolheu denúncia sobre a contratação de procurador jurídico sem concurso público pelo Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA). O ministro-relator Weder de Oliveira destacou que a prática contraria a Constituição Federal…
A juíza Isabelly Charlise Silva Cruz, atuando no 5º Juizado Especial Cível de João Pessoa, julgou procedente a ação de cobrança movida pelo Condomínio Greenville Residence Country, que fica a 35 Km de João Pessoa/PB, contra a empresa Incorplan Incorporações e o…
Os Oficiais de Justiça de todo o país terão às 20h desta quinta-feira (11) a oportunidade de acompanhar uma palestra de grande relevância para a categoria. O tema “Abordagem Judicial Presencial: (Re) posicionamento Estratégico do Agente de Inteligência Processual” será conduzido pela…
Vale destacar que são dois contratos de execução de obras: a 1ª etapa com sérios problemas já veiculados neste espaço e que pode ser conferida clicando aqui e desta feita trato sobre a 2ª etapa, observando a interferência entre os cronogramas, que…
O chamado “abastecimento mínimo vital” de água, proposto na Câmara de João Pessoa, pode parecer benefício, mas esconde graves riscos: comunidades vulneráveis podem ficar sem abastecimento por horas, caso o consumo diário seja esgotado antes do previsto. O que seria direito pode…
