O deputado estadual e advogado saiu em defesa do projeto de lei apresentado pela deputada estadual Cida Ramos (PT), que determina que o valor do couvert artístico cobrado por bares e restaurantes seja integralmente repassado aos músicos.
No pronunciamento que fez esta…
O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu nesta sexta-feira (23) manter a continuidade das obras de implantação do Parque da Cidade, em João Pessoa. A decisão monocrática foi proferida no Agravo de Instrumento nº 0827281-64.2024.8.15.0000 e negou…
Mais um passo importante foi dado esta semana na tramitação do Projeto de Lei que garante afastamento remunerado a servidoras públicas vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta, de autoria do vereador Guga Moov Jampa (PSD-PB) recebeu parecer favorável da Comissão…
O deputado estadual Dr. Romualdo (MDB-PB) desperdiçou no Projeto de Lei Ordinária nº 3601/2025, de sua autoria, uma grande oportunidade de aprofundar o debate sobre a governança de dados biométricos em outros contextos, ao restringir o foco na proibição do uso exclusivo…
O vereador Guguinha Moov Jampa (PSD-PB) recorrerá ao plenário da Câmara Municipal de João Pessoa da aprovação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, contrário ao Projeto de Lei nº 15/2025 que prevê ponto eletrônico para médicos e restrições…
Foi no apagar das luzes do ano passado (30 de dezembro), que a Secretaria Municipal de Administração de João Pessoa pagou R$ 30.219.495,36 à empresa COESA – Corpo de Obras, Eletrificações e Soluções (31,2% do total de R$ 96.828.965,69), relativos à aquisição…
Muitas pessoas na Paraíba têm dificuldade de acesso à Justiça diante do pagamento das custas processuais, consideradas das mais caras do país. Sensível a esse histórico problema, o experiente advogado e agora deputado estadual Félix Araújo Filho está determinado a encontrar uma…
Afundado num prejuízo alarmante de R$ 2,6 bilhões em 2024, cuja origem não recai sobre a atuação de seus 86 mil funcionários, os Correios anunciaram ontem um pacote de medidas de contenção que penalizam diretamente a sua força de trabalho. A estatal,…
A destinação de aproximadamente 10% da carga horária para atividades que envolvam tecnologia, como telemedicina, robótica e técnicas dinâmicas de diagnóstico, é uma das principais alterações que o Conselho Nacional de Educação (CNE) implementará, até o próximo mês de agosto, nas Diretrizes…
Animais de estimação frequentemente transcendem o papel de meros pets para se tornarem entes queridos, especialmente em lares sem filhos e nesse contexto, surgiu no Congresso Nacional uma proposta inovadora de reforma do Código Civil, para instituir a "guarda compartilhada" deles em…
