A Resolução nº 2.378/2024 do Conselho Federal de Medicina publicada recentemente no Diário Oficial da União, passou a proibir médicos de aplicar qualquer tipo de anestesia (geral, sedação ou bloqueios periféricos) em procedimentos de tatuagem estética. A única exceção são as tatuagens…
João Pessoa aparece na lista dos dez destinos mais procurados por aposentados beneficiados pelo programa Voa Brasil, lançado há um ano pelo Ministério de Portos e Aeroportos. A capital paraibana registrou 1.587 passageiros com passagens adquiridas por até R$ 200, ficando atrás…
O governo federal estuda flexibilizar as exigências para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), retirando a obrigatoriedade de aulas em autoescolas. A proposta foi anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e será submetida à análise do presidente Lula.…
Pelo menos 30 mulheres em São José, na região metropolitana de Florianópolis, alegam ter sofrido deformações severas em seus corpos após se submeterem a procedimentos estéticos com uma suposta biomédica. A investigada, identificada como Suelem Damasceno da Silva, apresentava-se nas redes sociais…
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba recomendou a suspensão cautelar da Concorrência nº 11.002/2025, que trata da contratação integrada para a construção de dois viadutos no bairro Altiplano, em João Pessoa. A medida consta de relatório técnico que avalia aspectos…
Enquanto a poluição visual toma conta de João Pessoa, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano parece continuar enxugando gelo no combate à publicidade ilegal, que cresce em ritmo acelerado e diário, em flagrante violação à Lei Municipal nº 1.845/2016 e ao Código de…
O popular "morango do amor", uma releitura da clássica maçã do amor que combina morango, brigadeiro branco e uma casquinha crocante de caramelo, está sob os holofotes do Conselho Federal de Odontologia (CFO). A entidade emitiu um alerta sério sobre os riscos…
A Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, que limita os pagamentos de precatórios por estados e municípios e elimina o prazo para quitação dessas dívidas, foi alvo de críticas contundentes em parecer técnico solicitado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional.…
O Conselho Nacional de Justiça decidiu que a presidência de um Tribunal de Justiça não tem competência para cancelar precatórios por meio de ato administrativo. A função do presidente do tribunal é apenas administrativa e não possui caráter jurisdicional, conforme entendimento consolidado…
A homologação do resultado final do segundo concurso destinado ao preenchimento de 20 vagas, mais cadastro e reserva para membros da DPE-PB com salário à época de R$ 12.213,70, completará dois anos no próximo dia 1 de agosto e nesse período, dos…
