Em João Pessoa, cinco Cartórios de Registro Civil já estão habilitados a emitir a Carteira de Identidade Nacional: 6º Cartório (Jardim 13 de Maio), 7º Cartório (Distrito Mecânico), 10º Cartório (Valentina de Figueiredo), 12º Cartório (Mangabeira) e13º Cartório (Ernesto Geisel). Esse atendimento…

Mesmo após o Supremo Tribunal Federal estender a Lei Maria da Penha a casais homoafetivos do sexo masculino, travestis, mulheres transexuais com identidade social feminina que mantêm relação de afeto em ambiente familiar, e em tese os não binários, a procura é…