candido - Cândido Nóbrega

Economia by candido 31 de maio de 2025

Banco do Nordeste aumenta em 180% crédito em armazenagem rural nos últimos cinco anos

Com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva do agronegócio, o Banco do Nordeste (BNB) já investiu cerca de R$ 736 milhões em armazenagem rural nos últimos cinco anos, beneficiando produtores de todos os portes. O valor contratado em 2024, que foi…

Notícias by candido 31 de maio de 2025

Câmara aprova CNH social e amplia exame toxicológico para motoristas de carros e motos

A Câmara dos Deputados deu um passo significativo para impactar a vida dos motoristas brasileiros, aprovando um projeto que institui a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Social e expande a exigência do exame toxicológico. A CNH Social permitirá que parte dos recursos…

Mercado Imobiliário by candido 27 de maio de 2025

“Primeiro condomínio resort à beira-mar “de Maracaípe tem licença ambiental anulada

O Ministério Público de Pernambuco obteve uma importante vitória em defesa do meio ambiente e da participação popular ao recomendar e conseguir a anulação da licença ambiental concedida pela Prefeitura de Ipojuca ao empreendimento Maracaípe Beach Living, anunciado como o primeiro condomínio…

Economia by candido 27 de maio de 2025

Usina solar do TJPB deverá gerar economia mensal de até R$ 140mil/mês

“Um sonho desta gestão”. Assim, o desembargador-presidente Fred Coutinho considerou mais esse passo dado pelo interior da Paraíba desde que assumiu o cargo - que após receber a indicação pela Energisa, dos municípios de Bonito de Santa Fé, Juru, Manaíra, Monte Horebe,…

Notícias by candido 26 de maio de 2025

TJ afasta juíza por beneficiar escritório de advocacia de filhos de promotor de justiça

O Tribunal de Justiça de Alagoas decidiu aposentar compulsoriamente a juíza Emanuela Bianca Oliveira Porangaba, acusada de favorecer indevidamente o escritório Mousinho e Mousinho Advogados Associados em processos judiciais. A decisão foi tomada por 9 votos a 6 em sessão plenária, após…

Direito by candido 26 de maio de 2025

No RN, entidades movem ação milionária contra empresa francesa de eólicas

A empresa francesa Voltalia, responsável por 40 usinas de energia eólica no município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, está sendo alvo de uma ação judicial movida por entidades sociais e sindicais da região. A ação, protocolada na última…

Notícias by candido 24 de maio de 2025

Código fortalecerá política pública de proteção e bem-estar animal em João Pessoa

O reconhecimento jurídico dos animais como seres sencientes (capazes de sentir dor e prazer) em sintonia com recentes propostas de reforma do Código Civil, a criação de um Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal, a criminalização e a fiscalização de maus-tratos,…

Direito by candido 23 de maio de 2025

Félix Araújo lembra que couvert artístico é contrapartida pela arte, não petisco de restaurante

O deputado estadual e advogado saiu em defesa do projeto de lei apresentado pela deputada estadual Cida Ramos (PT), que determina que o valor do couvert artístico cobrado por bares e restaurantes seja integralmente repassado aos músicos. No pronunciamento que fez esta…

Notícias by candido 23 de maio de 2025

Ricardo Porto mantém continuidade das obras do Parque da Cidade, em João Pessoa

O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu nesta sexta-feira (23) manter a continuidade das obras de implantação do Parque da Cidade, em João Pessoa. A decisão monocrática foi proferida no Agravo de Instrumento nº 0827281-64.2024.8.15.0000 e negou…

Direito by candido 23 de maio de 2025

Afastamento remunerado de servidoras públicas de JP vítimas de violência caminha para se tornar realidade

Mais um passo importante foi dado esta semana na tramitação do Projeto de Lei que garante afastamento remunerado a servidoras públicas vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta, de autoria do vereador Guga Moov Jampa (PSD-PB) recebeu parecer favorável da Comissão…