O vereador Guguinha Moov Jampa (PSD-PB) recorrerá ao plenário da Câmara Municipal de João Pessoa da aprovação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, contrário ao Projeto de Lei nº 15/2025 que prevê ponto eletrônico para médicos e restrições…
Foi no apagar das luzes do ano passado (30 de dezembro), que a Secretaria Municipal de Administração de João Pessoa pagou R$ 30.219.495,36 à empresa COESA – Corpo de Obras, Eletrificações e Soluções (31,2% do total de R$ 96.828.965,69), relativos à aquisição…
Muitas pessoas na Paraíba têm dificuldade de acesso à Justiça diante do pagamento das custas processuais, consideradas das mais caras do país. Sensível a esse histórico problema, o experiente advogado e agora deputado estadual Félix Araújo Filho está determinado a encontrar uma…
Afundado num prejuízo alarmante de R$ 2,6 bilhões em 2024, cuja origem não recai sobre a atuação de seus 86 mil funcionários, os Correios anunciaram ontem um pacote de medidas de contenção que penalizam diretamente a sua força de trabalho. A estatal,…
A destinação de aproximadamente 10% da carga horária para atividades que envolvam tecnologia, como telemedicina, robótica e técnicas dinâmicas de diagnóstico, é uma das principais alterações que o Conselho Nacional de Educação (CNE) implementará, até o próximo mês de agosto, nas Diretrizes…
Animais de estimação frequentemente transcendem o papel de meros pets para se tornarem entes queridos, especialmente em lares sem filhos e nesse contexto, surgiu no Congresso Nacional uma proposta inovadora de reforma do Código Civil, para instituir a "guarda compartilhada" deles em…
Servidor não pode exercer ao mesmo tempo cargo efetivo e função em Conselho profissional, lembra CGE
A resposta da Controladoria Geral do Estado do Mato Grosso à consulta formulada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) por meio do canal “Pergunte à CGE” foi categórica: a simultaneidade do cargo efetivo no Poder Executivo estadual com a presidência…
Segundo o Conceito Preliminar de Curso (CPC), um dos principais indicadores de qualidade do ensino superior no país, o curso de Medicina da Universidade Federal da Paraíba superou todas as instituições privadas do estado que oferecem o mesmo curso, inclusive aquelas que…
Segundo Vicente Dias Spinelli Neto, ex-companheiro da mulher presa dias atrás em flagrante delito por estelionato, antes da separação há 8 meses, ela exercia a profissão de forma irregular nas cidade de Solânea e de Bananeiras, na região do Brejo do estado,…
O fato de não ter renovado um contrato de terceirização de serviços jurídicos não eximiu o presidente do Conselho Federal de Odontologia das responsabilidades legais, a exemplo do pagamento de multa pecuniária individual, aplicado à unanimidade pelo Plenário do Tribunal de Contas…
