A principal mobilização nacional do Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e de promoção do acesso à documentação civil básica por pessoas e populações em vulnerabilidade tem início nesta segunda-feira (13). Trata-se da 4ª Semana Nacional do Registro Civil –…

O bar e restaurante Bessa Grill, localizado na Praia do Bessa, em João Pessoa, foi interditado na manhã desta sexta-feira (10), durante mais uma ação de fiscalização conjunta realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, em conjunto com…

O Ministério Público da Paraíba ofereceu denúncia contra o Bar do Cuscuz Praia Restaurante e contra seu o sócio-administrador por crime de poluição ambiental pelo lançamento de esgoto doméstico na rede pluvial  em zona turística e ambientalmente protegida, em total desacordo com…