A base para essa interpretação reside na teoria do adimplemento substancial. Essa teoria, cada vez mais aplicada pelos tribunais, preconiza que se o comprador cumpriu uma parte significativa de suas obrigações contratuais, a extinção do contrato se torna uma sanção muito severa.…
A dificuldade em lidar com compradores inadimplentes em contratos de compra e venda de imóveis é uma realidade para muitas incorporadoras. No entanto, a jurisprudência brasileira, atenta aos princípios da boa-fé e da função social dos contratos, tem sinalizado uma tendência clara:…
Dezessete Câmaras Municipais tiveram suas contas anuais aprovadas, na manhã desta quinta-feira (15), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Foram elas as de Campina Grande, Santa Helena (exercício de 2023), Nova Olinda, Arara, Igaracy, Vista Serrana, Catingueira, Aguiar, Cajazeirinhas,…
“A gente conta com o apoio do Governo, através do Ministério das Minas e Energia, para acabar com essa manobra das distribuidoras de não querer cumprir com as metas do RenovaBio em relação ao CBIOs. É Lei e Lei tem que…
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (14), requerimento de realização de audiência pública para discutir a poluição do Açude Velho e do Canal do Bodocongó, em Campina Grande. A propositura, de autoria dos deputados Félix Araújo Filho…
A rotina de cuidar do outro deu lugar à necessidade de ser cuidada. Técnica de enfermagem há 12 anos, sendo 10 anos de atuação, Lucineide Leite, de 32 anos, acostumada a amparar pacientes em momentos críticos na UTI, viu sua vida mudar…
O Dia Internacional da Família, 15 de maio, foi instituído em 1993 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), uma data para pensar a importância da família para a construção de valores e como núcleo elementar da construção de sociedades.…
Cajazeiras sedia capacitação do TCE-PB sobre PPA e LOA com foco na Primeira Infância
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza nesta quinta-feira (15) e sexta-feira (16), na cidade de Cajazeiras, mais uma etapa do ciclo de treinamentos presenciais sobre o Plano…
Com mais de 800 participantes, evento discutiu inteligência artificial, realidade aumentada e os desafios da formação médica no Brasil
A Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba promoveu, no dia 12 de maio, a mesa redonda “Inovação na Saúde”, reunindo grandes nomes…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Caixa de Assistência da Advocacia (CAA-PB) iniciam, nesta quinta-feira (15), a maior campanha de vacinação contra a gripe da história da advocacia paraibana. Cerca de quatro mil pessoas, entre advogadas, advogados,…
