A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou com ressalvas, na manhã desta terça-feira (16), as prestações de contas encaminhadas a seu exame pelo Instituto de Previdência do Município de Juazeirinho (exercício de 2015) e, ainda, pelo Fundo de Previdência…

Reunido em sessão ordinária quarta-feira, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou e julgou regulares mais seis processos de prestação de contas de prefeituras municipais, seguindo o ritmo de celeridade, após a introdução do processo de acompanhamento da gestão em…

A regulamentação de procedimentos com base na nova Lei de Licitações (nº14.133/21) é uma necessidade e demonstra que o novo modelo trouxe uma ressignificação da lei, que precisa ser adequada à realidade local, e que possa facilitar a padronização de comportamentos na…

O vereadores da base do prefeito na cidade de Santa Luzia protagonizaram uma lista de erros legislativos nesta quarta (03). Ao que parece a maioria dos vereadores, que compõe a base de apoio do prefeito, desconhecem os trâmites dentro da Câmara Municipal,…

Juiz determinou multa diária de R$ 5 mil e responsabilização dos gestores por ato de improbidade administrativa. O juiz Rossini Amorim Bastos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou que a Prefeitura de Santa Luzia suspenda a execução de uma obra que está…

A Confederação Nacional do Transporte acaba de disponibilizar às empresas do transporte rodoviário de cargas e de passageiros a publicação Transporte Rodoviário e Meio Ambiente: Catálogo CNT de Práticas Sustentáveis. Em formato consultivo, o volume atualiza o transportador quanto às melhores práticas…

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) levará o Programa TCE Itinerante para a cidade de Pombal, com uma série de visitas técnicas e palestras voltadas para gestores públicos e representantes da sociedade local. O evento está marcado para acontecer…

A experiência exitosa de Oficiais de Justiça como conciliadores na Comarca de Ingá, localizada a 98 km da capital João Pessoa, tem sido exemplificada pelo presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, como uma estratégia capaz de elevar substancialmente a eficiência do Tribunal de…

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou com ressalvas a Licitação Internacional 81001/20 procedida pela Secretaria Municipal de Gestão Governamental e Articulação Política atinente ao Programa João Pessoa Sustentável. O processo diz respeito à elaboração e manutenção do Plano…