A nova Lei de Emolumentos da Paraíba atualiza as regras de cobrança dos serviços prestados em cartórios, substituindo uma legislação de 1992. A norma prevê reduções em diferentes procedimentos, novas hipóteses de isenção e critérios para adequar as cobranças às atividades realizadas…

Recentemente fui como sempre bem recebido pelo ministro Augusto Nardes em seu gabinete no Tribunal de Contas da União, ocasião em que o entrevistei sobre os resultados de inspeções sob sua relatoria acerca de apagões da empresa italiana Enel em São Paulo…

O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou  resolução administrativa que institui oficialmente o Programa LiberTCE – Conhecimento Liberta. A iniciativa promove o acesso aos livros, à leitura, à educação e à cultura como instrumentos de cidadania, ressocialização e reintegração social das…

A Unimed João Pessoa alerta os beneficiários para tentativas de golpe envolvendo falsas ofertas de sorteios, brindes e descontos no valor da fatura. A cooperativa reforça que não entra em contato por e-mail, WhatsApp ou mensagem de texto (SMS) para oferecer esse…