A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4), a atualização da estrutura da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), encaminhada ao Legislativo pelo Governo do Estado, através do Projeto de Lei Complementar (PLC) 42/2025, que visa organizar, também de…

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (04), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, emitiu pareceres contrários às contas das prefeituras de Cacimbas e Santana de Mangueira, referentes a 2023. Do mesmo exercício,…

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza, nos dias 12 e 13 de junho, em João Pessoa, a última etapa do ciclo de capacitações presenciais sobre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), com ênfase na…

Ação faz parte do Projeto Alimentação Escolar Nota 10 e conta com palestras e oficinas sobre segurança alimentar e sustentabilidade Merendeiras e nutricionistas da região Nordeste participam nos dias 9 e 10 de junho de 2025 da segunda etapa do Seminário Regional…

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) marcou presença na abertura oficial do 41º Simpósio de Direito Previdenciário do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) – Região Nordeste, realizado nos dias 29 e 30 de maio, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede…

Norma reguladora estabelece as diretrizes para a gestão da segurança e saúde no trabalho  A saúde mental ganha cada vez mais destaque nas discussões sobre o ambiente de trabalho. O aumento significativo dos afastamentos por esgotamento emocional e transtornos mentais acende um…

Novas contratações do programa estão enquadradas nas linhas de atendimento Rural e Entidades Nesta segunda-feira, 2 de junho, foram autorizadas as contratações de mais 1.700 moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), nas linhas de atendimento Rural e Entidades. A previsão…