Livramento condicional, transferência para outras comarcas, progressão e remição de pena e prisão domiciliar. Esses foram os pedidos mais comuns feitos pelos reeducandos da penitenciária “Desembargador Sílvio Porto”, em João Pessoa, quando dos 474 atendimentos prestados pela Defensoria Pública Itinerante nos últimos…

Os interessados em participar do processo de composição da lista tríplice, formada pela sociedade civil, para o cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba têm até a próxima sexta-feira (15) para realizar a inscrição através do e-mail da…

“Onde há Defensoria Pública há cidadania e justiça” foi o tema da palestra proferida pela presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Ricarte sexta-feira (8), no terceiro e último dia da 4ª reunião do Conselho Nacional de Ouvidorias de…

Aumento de 5% na gratificação de incentivo à qualificação por especialização, revisão do PCCR com majoração da gratificação de risco para 50% com base no nível D1 e criação de mais cinco níveis e uma classe, indo do D-1 ao E-1; indenização…