Vereador Marcos Henriques (PT) foi o autor da propositura
Na tarde desta quarta-feira (11), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou sessão especial para debater a política de saúde mental e luta antimanicomial. A solenidade reuniu representantes e membros de entidades…
Médico veterinário Osmar Couceiro orienta sobre importância deste ato para a saúde e a sobrevivência dos pets
Em momentos de emergência, cada gota de sangue pode representar a chance de sobrevivência para cães e gatos que enfrentam cirurgias, acidentes, anemias severas ou…
Em João Pessoa, cinco Cartórios de Registro Civil já estão habilitados a emitir a Carteira de Identidade Nacional: 6º Cartório (Jardim 13 de Maio), 7º Cartório (Distrito Mecânico), 10º Cartório (Valentina de Figueiredo), 12º Cartório (Mangabeira) e13º Cartório (Ernesto Geisel). Esse atendimento…
O vice-presidente legislativo da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra) e presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira Vicente participou ontem em Brasília, da reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, onde reforçou…
O Conselho Federal de Medicina decidiu flexibilizar as regras para a realização da cirurgia bariátrica no Brasil. A medida amplia o público apto a passar pelo procedimento, incluindo agora adolescentes a partir de 14 anos e pessoas com obesidade grau I (IMC…
João Pessoa começa aos poucos, a se reconhecer como o tesouro que é, e num mercado imobiliário muitas vezes pautado apenas por metros quadrados e fachadas espelhadas, ver uma incorporadora propor uma reconexão com o essencial é, no mínimo, um sinal de…
Publicada no último dia 2 de junho, a chamada pública da Agência de Inovação Tecnológica de João Pessoa (Inovatec) que pretende contratar, mediante seleção pública (não licitação), projetos de inovação na temática de Cidades Inteligentes e Sustentáveis, com prazo de vigência e…
Mesmo com repasses regulares, o valor atualmente transferido pelo Governo da Paraíba ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) não é suficiente para a quitação dos precatórios dentro do prazo estabelecido pela Emenda Constitucional 109/2021, que fixou o dia 31 de dezembro…
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça esclarece de uma vez por todas que os conselhos de fiscalização profissional não estão isentos do pagamento de custas em processos de execução fiscal. Isso significa que, para dar andamento às cobranças judiciais de…
O Tribunal de Contas da União acende um sinal de alerta após uma auditoria minuciosa sobre a aplicação de recursos federais repassados diretamente a municípios via transferências especiais. A fiscalização, que abrangeu o período de janeiro de 2021 a setembro de 2024,…
