Uma revolução na segurança jurídica imobiliária está a caminho, e o prazo para essa mudança é de apenas 90 dias. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento n. 195, publicado pela Corregedoria Nacional de Justiça terça-feira (3), estabelece um…
A aposentada Maria Hélia Pereira Evangelista recorreu à Justiça após identificar descontos mensais indevidos em seu benefício do INSS, atribuídos a supostas contribuições para associações de aposentados. Em duas ações distintas, ela pediu a suspensão imediata das cobranças que alega nunca ter…
O acordo firmado pelo Ministério Público Federal na PB quanto a diversas ilegalidades e inconsistências questionadas pelo Órgão em relação ao licenciamento ambiental do Centro de Convenções da Paraíba e a posterior renúncia a quaisquer recursos ou medidas administrativas/judiciais vinculadas a nulidades…
Uma doença considerada crônica e que nem sempre manifesta sintomas claros. Estamos falando da hipertensão arterial. Esse problema afeta pelo menos 27,9% dos brasileiros e as mulheres são as mais afetadas, segundo os últimos dados do Ministério da Saúde. Como prevenir e…
Parceria com o INSS permite o serviço gratuito em mais de cinco mil agências em todo o país, promovendo inclusão e atendimento humanizado
Desde 30 de maio, aposentados e pensionistas do Brasil todo passaram a contar com a opção de atendimento presencial…
A faixa da população que está no meio, a chamada classe média, é quem mais sente o peso do turbulento momento econômico no país, onde os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) saltaram para R$ 10 bilhões por mês e a…
A faixa da população que está no meio, a chamada classe média, é quem mais sente o peso do turbulento momento econômico no país, onde os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) saltaram para R$ 10 bilhões por mês e…
A cada R$ 250 investidos pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), evita-se a emissão de uma tonelada de gás carbônico para o meio ambiente
Os financiamentos realizados, em 2024, pelo Banco do Nordeste (BNB) em projetos de geração centralizada de…
Mesmo após o Supremo Tribunal Federal estender a Lei Maria da Penha a casais homoafetivos do sexo masculino, travestis, mulheres transexuais com identidade social feminina que mantêm relação de afeto em ambiente familiar, e em tese os não binários, a procura é…
A reforma tributária aprovada neste ano trará mudanças significativas no acesso à isenção de impostos para pessoas com deficiência (PcDs) na compra de automóveis. A partir de 2026, só terão direito ao benefício aqueles que adquirirem veículos com adaptações específicas, como volante…
