O II Encontro de Direito Notarial e Registral da Paraíba, realizado no auditório do Garden Hotel, foi palco de uma palestra esclarecedora do tabelião Renato Hercules Benício sobre o Marco Legal das Garantias, tema central no painel do CNB-PB, que teve…

Em seu voto, o ministro-relator Weder de Oliveira destacou que a análise dos documentos e informações apresentados pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia revelou um problema sistêmico de altíssimo pagamento de diárias recorrente em outros conselhos profissionais, no caso concreto, com…

A Prefeitura Municipal de João Pessoa publicou no Diário Oficial editais de duas licitações para as obras de requalificação viária na Av. Ministro José Américo de Almeida (Beira Rio) até a BR-230 e áreas adjacentes. O pacote inclui 4 novos viadutos e…

Uma liminar concedida pela 7ª Vara Cível Federal de São Paulo reacendeu o debate sobre os limites do poder de fiscalização e de polícia dos conselhos profissionais. A decisão atendeu a um mandado de segurança coletivo impetrado pela Associação Brasileira das Cervejarias…

A Prefeitura Municipal de João Pessoa publicou no Diário Oficial editais de duas licitações para as obras de requalificação viária na Av. Ministro José Américo de Almeida (Beira Rio) até a BR-230 e áreas adjacentes. O pacote inclui 4 novos viadutos e…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por fiscalizar e planejar o funcionamento do Judiciário brasileiro, aumentou significativamente o número de juízes auxiliares nos últimos anos e, somente nos cinco primeiros meses de 2025, desembolsou R$ 3,4 milhões em penduricalhos. Esses pagamentos,…