O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei estadual de Goiás que criava novas regras para o compartilhamento de infraestrutura entre empresas de energia elétrica e telecomunicações. A decisão, unânime, confirmou que apenas a União tem competência para legislar sobre o setor…
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) interditou, na tarde de sexta-feira (21), uma farmácia clandestina que funcionava sem licença sanitária, sem farmacêutico responsável e que vendia medicamentos sem Nota Fiscal na cidade de Queimadas, próximo ao município de Campina Grande/PB. A…
O Hospital São Vicente de Paulo (HSV) foi beneficiado nesta sexta-feira (21), por meio de gesto solidário da Rede de Supermercados BemMais com a oferta de 42 poltronas reclináveis que vão impactar no conforto e bem-estar de acompanhantes e pacientes da unidade…
Prefeitos, prefeitas e equipes técnicas dos 223 municípios paraibanos superlotaram, na manhã desta segunda-feira (24), o Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, para acompanhar palestras e painéis do Programa Diálogo Público realizado, em parceria, pelos Tribunais de Contas da União…
“Em que medida uma fiscalização capacitada garante que obras públicas sejam executadas dentro do prazo e do orçamento, evitando desperdícios e paralisações?” foi a pergunta que fiz ao ministro-presidente do TCU, Vital do Rego Filho e ao presidente do TCE-PB, Fábio Túlio…
O Superior Tribunal de Justiça tomou uma decisão histórica que facilita a vida de quem deseja se divorciar. No julgamento do Recurso Especial nº 2.189.143-SP, a 3ª Turma do STJ reforçou que o divórcio é um direito potestativo, ou seja, basta a…
