O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu na manhã desta quarta-feira (7) a visita institucional do deputado estadual Félix Araújo Filho. Esta foi a primeira visita do parlamentar ao órgão desde que assumiu o…

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Comissão da Primeira Infância, dará início, a partir do dia 12 de maio, a uma série de treinamentos sobre Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA) com foco na…

Foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União a Lei nº 15.134, de 6 de maio de 2025, resultado da sanção presidencial ao Projeto de Lei nº 4.015/2023, que reconhece a atividade de risco dos Oficiais de Justiça, dentre outras…

O deputado federal Ruy Carneiro apresentou um requerimento para a realização de uma audiência pública com o novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior. A proposta, protocolada pelo presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social da Câmara…