Promovido pela Câmara Municipal de João Pessoa, o evento acontece de 28 a 30 de maio, no Pavilhão de Congressos do Centro de Convenções
Mais de 650 pessoas, de 133 municípios paraibanos, já se inscreveram para participar do II Encontro Paraibano de…
A enfermeira Maria José Francelino (à esquerda na foto), natural do município de Jacaraú natural de Jacaraú, no Litoral Norte do estado, mas que reside na cidade de Bayeux mas moro em Bahia foi uma das pessoas que procurou o Programa Registre-se!,…
A base para essa interpretação reside na teoria do adimplemento substancial. Essa teoria, cada vez mais aplicada pelos tribunais, preconiza que se o comprador cumpriu uma parte significativa de suas obrigações contratuais, a extinção do contrato se torna uma sanção muito severa.…
A dificuldade em lidar com compradores inadimplentes em contratos de compra e venda de imóveis é uma realidade para muitas incorporadoras. No entanto, a jurisprudência brasileira, atenta aos princípios da boa-fé e da função social dos contratos, tem sinalizado uma tendência clara:…
Dezessete Câmaras Municipais tiveram suas contas anuais aprovadas, na manhã desta quinta-feira (15), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Foram elas as de Campina Grande, Santa Helena (exercício de 2023), Nova Olinda, Arara, Igaracy, Vista Serrana, Catingueira, Aguiar, Cajazeirinhas,…
“A gente conta com o apoio do Governo, através do Ministério das Minas e Energia, para acabar com essa manobra das distribuidoras de não querer cumprir com as metas do RenovaBio em relação ao CBIOs. É Lei e Lei tem que…
